AFROBIOÉTICA NO CONTEXTO DO SUS


Neste ano de 2012 o DÍDÁ ARA (da língua yorùbá = Saúde e/ou Saúde do Corpo) – II Encontro Nacional de Tradições de Matriz Africana e Saúde traz uma discussão de relevância social, um assunto inovador que causará impacto no seio dos Povos e Comunidades de Matriz Africana, das comunidades terreiros/as, dos seus/suas adeptos/as, na população afrodescendente e, sobremaneira, junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).  
O tema que será debatido sob as várias ênfases e abrangências é a AFROBIOÉTICA agora numa tríplice dimensão atribuída pelo teólogo de tradição de matriz africana, Prof. Jayro Pereira (Ògìyán Kalafò), já que a Bioética por si só passa ao largo das questões etnicorraciais, da Tradição dos Orixás, dos Inquices, Voduns, etc., devido ao seu ‘generalismo ético’ “que muitas vezes deixa de contemplar nuances fundamentais da natureza humana” (OLIVEIRA; VILLAPOUCA; BARROSO, 2006, p. 32).
As discussões que serão travadas acerca do que se compreende por AFRO BIO ÉTICA têm como finalidade trazer à tona toda uma gama de valores da dinâmica civilizatória de origem africana como a noção de Pessoa, de Ser Humano e a concepção de transcendência, de forma a retroalimentar, por meio de uma ação pedagógica, não só a comunidade “desde dentro”, como também gestores públicos, trabalhadores em saúde e interessados/as em geral.
No termo AFRO BIO ÉTICA fica compreendido AFRO (valores civilizatórios, axiológicos, filosóficos e teológicos afrocentrado); BIO (Vida); ÉTICA (conduta). Oxalá estejamos inaugurando uma nova escola no universo da Bioética.            
Importa aqui recobrar - só para citar um exemplo - que a questão do aborto de anencefálico que em 2008 mobilizou o Brasil, pois, se encontrava no Superior Tribunal Federal (STF) para julgamento da criminalização ou não da sua prática, antes da decisão pelos ministros, o STF convocara audiências públicas onde várias tradições religiosas entre elas, a mais intolerante delas - a Universal do Reino de Deus (IURD) foram ouvidas. Nenhum segmento ou organizações voltadas para as Religiões Afro-Brasileiras foram ouvidas. Quando questionado pela não convocação de também sacerdotes e sacerdotisas dos Cultos Afros, o STF esboçou justificativas de natureza evasiva, preconceituosa e que beiravam o desconhecimento dos pressupostos civilizatórios, filosóficos e teológicos da visão de mundo africana e afrodiaspórica.
Sob a lógica da BIOAFROCENTRICIDADE, o DÍDÁ ARA discorrerá sobre: Fertilização em geral, Células Troncos, Células Troncos Embrionárias, Aborto, Aborto Anencefálico, Eutanásia, Ortotanásia, Distanásia, Mistanásia, Biodireito, Coito Programado, Inseminação Artificial, Fertlização in Vitro, Doação de Embrião, Congelamento de Óvulos, Congelamento de Embriões, Doação de Sêmen/Óvulos, Transexualidade, Cremação, Transfusão de Sangue, Tatuagem, Piercing, Transplantes de órgãos, Clonagem, etc.       
Como resultado, será produzido um documento versando sobre os princípios da Bioafrocentricidade que será entregue ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, bem como à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre entre outros organismos nacionais e internacionais.
Também serão estabelecidas bases teóricas em que categorias de análises e quadro de referência serão dimensionadas de forma a estabelecer toda uma dinâmica de formação conceitual em que a Biomiticidade e/ou Antropotheogonia funcione como área do conhecimento, sendo enxergados como pressupostos ontológicos de um lócus civilizatório e civilizacional que singulariza uma visão de humanidade que perpassa a Existência de  homens e mulheres, sejam fetos, embriões, crianças, jovens, adultos, anciãos, da natureza, etc.
Na filosofia ubuntu, “a comunidade é lógica e historicamente anterior ao indivíduo. [...] a primazia é atribuída à comunidade, e não ao indivíduo. A comunidade é defendida como uma ‘entidade dinâmica’ entre três esferas: a dos vivos, a dos mortos-vivos (‘ancestrais’) e a dos ainda não nascidos” (RAMOSE, 2010, p. 8).          
Augé citado por Muniz Sodré (1999, p. 180) abordando aspectos das civilizações Akan (atuais Gana e Costa do Marfim) assevera que “o corpo é visto como um conjunto de lugares de culto, um centro para onde converte elementos cósmicos e ancestrais”.  
Ainda em Sodré (1999, p. 178), encontramos “que os africanos outorgam à corporalidade um estatuto complexo”. Prosseguindo, o autor citado com base nessa complexidade civilizatória, teológica e filosófica nos diz que “o corpo vincula-se ao sagrado (o sagrado é parte constitutiva da pessoa tanto pela herança dos ancestrais quanto dos deuses), que é percebido como uma experiência de apreensão das raízes existenciais, até o ponto em que o vivido é apenas um conjunto de virtualidades” (p.179).
 A guisa de orientação às discussões sob a égide da AFRO BIO ÉTICA e/ou da BIOAFROCENTRICIDADE devem pautar-se pelas compreensões de que “o corpo humano pode ser considerado um santuário” bem como mediante a convicção de que o “iniciado’ constitui-se num “verdadeiro templo vivo, uma articulação especial de instâncias psíquicas pertencentes tanto ao registro mítico quanto ao das identificações psicossociais” (SODRÉ, 1999, p. 181ss).             

Referências
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Por Jayro Pereira e aprovado pela
Comissão de organização em 06/09/2012